Este artigo é baseado em informações fornecidas por The Ball Business, com referência à FIFA e ao criador original @ralaw_.
A FIFA implementou a maior reformulação em seu sistema de transferências desde o histórico caso Bosman. O Regulamento sobre o Status e Transferência de Jogadores (RSTP) revisado, aprovado em 10 de junho de 2026 e com entrada em vigor a partir de janeiro de 2027, visa remodelar a governança de jogadores, clubes e transferências globalmente. As mudanças colocam o bem-estar e os direitos dos jogadores no centro do arcabouço regulatório.
Principais Mudanças no RSTP da FIFA:
1. Proibição de ‘Esquadrões Antibombas’
A prática de isolar jogadores dos treinos, como observado no caso de Axel Disasi durante sua passagem pelo Chelsea, agora é expressamente proibida. As novas regras impedem que um clube isole um jogador do restante do elenco. A violação desta norma constituirá uma quebra de contrato, concedendo ao jogador o direito a uma multa adicional de até seis salários mensais.
2. Contratos Prolongados para Jogadores Sub-18
Anteriormente, jogadores com menos de 18 anos estavam restritos a contratos profissionais de no máximo três anos. O RSTP revisado agora permite contratos de até cinco anos para menores, desde que o jogador tenha sido registrado no clube por um período qualificatório de 20 meses ou dois períodos consecutivos de competição, o que for mais curto. Para salvaguardar os jovens talentos, há um aumento salarial obrigatório no 4º e 5º ano, garantindo que os clubes não utilizem essa brecha para reter jogadores com salários baixos.
3. Jogadores Receberão 5% da Taxa de Transferência
O artigo 21bis introduz um sistema inovador onde os jogadores participam diretamente das taxas de transferência. Jogadores que recebem menos (ou o equivalente a) €150.000 terão garantida uma participação de 5% na taxa paga pela transferência internacional permanente. Essa porcentagem será paga diretamente ao jogador pelo clube que o libera (vende), calculada sobre o valor fixo total da transferência recebida.
4. Período Protegido Estendido para Jogadores Sub-23
Com o objetivo de fortalecer a estabilidade contratual, a FIFA estendeu o período protegido para jogadores sub-23 de três para quatro anos. Se um jogador assinar um contrato antes de completar 23 anos, o período protegido agora abrangerá quatro temporadas inteiras ou quatro anos. Anteriormente, este período era limitado a três anos para todos os jogadores com menos de 28 anos, incluindo os sub-23.
5. Presunção de Indução
De acordo com a regra revisada, se um jogador assinar um novo contrato dentro de 45 dias após a rescisão do contrato anterior, será presumido que o novo clube induziu a violação. Consequentemente, o novo clube será responsabilizado solidária e solidariamente pela compensação, a menos que possa refutar essa presunção.
6. Juros de 8% sobre Pagamentos Atrasados
Qualquer pagamento atrasado de salários de jogadores, salários de técnicos ou parcelas de taxas de transferência perante o Tribunal de Futebol agora acarretará um juro padrão de 8% ao ano, mediante solicitação do Reclamante.
Conclusão
No geral, essas reformas representam uma mudança significativa no sistema global de transferências, com o bem-estar e os direitos dos jogadores agora firmemente estabelecidos no centro do arcabouço regulatório. O verdadeiro desafio, como sempre, será a eficácia da fiscalização dessas novas diretrizes.
Para mais detalhes, consulte o site oficial da FIFA aqui.
Créditos:
•Conteúdo Original: The Ball Business
•Fonte: FIFA
•Criador: @ralaw_ (Instagram)