Fonte: VEJA
O cenário do futebol brasileiro tem sido palco de uma batalha jurídica crescente, onde atletas buscam proteger seus direitos de imagem contra o uso indevido por casas de apostas. A revista VEJA trouxe à tona a história dos jogadores que decidiram enfrentar o mercado de bets, obtendo liminares que proíbem a utilização de seus nomes e imagens em mercados de apostas individualizadas.
Entre os atletas que lideram essa iniciativa estão Ricardo Bueno (ex-Palmeiras), Guilherme Marques (Atlético-GO), Gabriel Barros (América-MG) e Gustavo Vilar (Botafogo-SP). Eles conseguiram decisões provisórias contra plataformas como Betano, Bet365, Verabet e Cassino Bet, que oferecem apostas sobre aspectos específicos do desempenho de um jogador, como gols, cartões amarelos e número de faltas .
O advogado Marcelo Robalinho, que representa os jogadores, explica que a controvérsia não reside na legalidade das apostas esportivas em si, mas na apropriação da identidade dos atletas como um produto comercial. Segundo Robalinho, ao individualizar a aposta no desempenho de um jogador, a carreira e o nome do atleta são transformados em um item de consumo para as plataformas de apostas.
“São diversos tipos de apostas que são oferecidas por esses sites. A nossa ação bate na questão de quando você individualiza o atleta, porque aí a pessoa não está mais apostando no resultado, vitória ou empate. Ela está apostando que determinado atleta vai tomar o cartão amarelo, ou vai fazer um gol, ou vai fazer mais de cinco faltas. Isso personaliza no atleta aquele produto dela, que é a aposta, ao usar o nome do jogador, toda a carreira que ele construiu”, detalha Robalinho .
Além da questão dos direitos de imagem, as ações também expõem os impactos negativos na vida dos atletas. Robalinho relata que os jogadores têm sido alvo de cobranças, ofensas e até ameaças por parte de apostadores insatisfeitos com seus desempenhos em campo. Essa situação de risco, para a qual os atletas não deram consentimento, é um dos pontos cruciais levantados nas ações judiciais.
Apesar das decisões judiciais favoráveis, as plataformas de apostas ainda não removeram os nomes e atributos dos atletas de seus mercados. Diante desse descumprimento, os advogados planejam solicitar a aplicação de multas diárias e, caso a situação persista, o bloqueio do acesso aos sites no Brasil. A resistência das empresas em acatar as ordens judiciais é vista com preocupação, sugerindo uma possível diretriz de suas matrizes internacionais .
Referências
[1] VEJA. Os jogadores que decidiram enfrentar o mercado de bets. Disponível em: